Curso de Incertezas Legais: Navegando pelo Direito Penal no Dia a Dia

Não saber como a lei penal afeta seu dia a dia pode gerar incerteza e riscos legais inesperados. Ao final deste curso, você terá as ferramentas para entender os fundamentos do Direito Penal e tomar decisões informadas em situações cotidianas.

Nível: Iniciante a Intermediário

Para quem é: Cidadãos interessados em compreender seus direitos e deveres na esfera penal, sem formação jurídica.

Ao concluir, você será capaz de: Interpretar situações do cotidiano sob a ótica do Direito Penal e tomar decisões informadas para evitar infrações.

5 módulos · 7h · certificado ao final

• Configurando a Base Legal
  Definir os termos fundamentais do direito penal e sua estrutura básica.
• Construindo o Entendimento
  Analisar um fato para identificar seus potenciais elementos criminais e diferenciar ilícitos.
• Integrando Cenários Complexos
  Compreender as etapas de um processo penal simplificado e como a IA pode ajudar a resumir informações jurídicas complexas para leigos.
• Publicando Análises Simplificadas
  Elaborar uma síntese sobre as implicações legais de uma conduta e identificar meios de defesa básicos disponíveis ao cidadão.
• Projeto Final: Avaliando Responsabilidades em Casos Cotidianos
  Avaliar a responsabilidade penal em um caso simulado, aplicando os conhecimentos adquiridos em todo o curso.

Projeto Final

Análise Justificada de um Caso Criminado, com Implicações Penais e Caminhos de Ação.